v. 14 n. 19 (2016)

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 14, n. 19, jan./jul. 2016

Publicado: 2016-12-30

EDITORIAL

Editorial

Alfredo Copetti Neto, Roberta Magalhães Gubert, Janaína Soares Schorr

9
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DOUTRINAS

A linguagem das leis

Piedad García-Escudero Márquez

15-44
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A linguagem da Constituição e das leis anotações a partir do caso brasileiro

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

45-61
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Linguagem, Constituição e lei a Constituição da República Federativa do Brasil

Luiz Alberto David Araujo, Antonio Moreira Maués

63-74
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Ambiguidades e perversões da linguagem jurídica em matéria de direitos fundamentais Acórdão nº 17/2013 do Tribunal Constitucional Espanhol

Miguel Revenga Sánchez

75-85
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Linguagem da Constituição e linguagem da lei anotações introdutórias

Antonio Ruggeri

87-111
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Hermenêutica da decisão judicial nos casos difíceis Um diálogo com o pensamento de Heidegger e Foucault

Marco Antonio Vasquez Rodriguez

115-130
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A insurreição do “constitucionalismo político” sobre o “legal” por que o processo legislativo pátrio (ainda) é visto com desconfiança?

Nelson Camatta Moreira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

131-149
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Sociologia constitucional latinoamericana desafios antigos com novos experimentos

Gustavo Oliveira Vieira

151-173
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O anacronismo da cultura jurídica brasileira acerca do papel da tributação uma reflexão hermeneuticamente comprometida

Marciano Buffon, Mateus Bassani de Matos

177-196
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A estrutura da irretroatividade da lei penal na teoria dos princípios de Robert Alexy

Cristina Sílvia Alves Lourenço, Maurício Sullivan Balhe Guedes

199-213
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A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIn nº 3.510) implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto

Teresinha Pires

215-241
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A argumentação jurídica como critério de raciocínio dialético no julgamento da ADPF nº 153

Murilo Naves Amaral

243-270
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A excessiva proteção judicial dos consumidores a possível influência dos automatismos mentais

Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten

271-290
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Instruções para os autores

Revista Hermeunêutica

291-292
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