v. 19 n. 29 (2021)

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 19, n. 29, jan./jul. 2021.

Publicado: 2021-12-07

DOUTRINAS

“ELES, OS JUIZES, VISTOS PELA CONSTITUIÇÃO”: De como o senso comum não tem lugar no decisum

Nathalie Kuczura Kuczura Nedel
A HERMENÊUTICA DIATÓPICA DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS COMO CONTRIBUIÇÃO À CULTURA PRECEDENTALISTA

peter panutto, JENYFFER BISPO ARAÚJO
INTERPRETAÇÃO NORMATIVA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN IMPLICAÇÕES SOBRE OS FENÔMENOS DO ATIVISMO JUDICIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Caio Rodrigues Gonçalves, Hugo de Brito Machado Segundo, Ítalo Reis Gonçalves
MÍDIAS DIGITAIS, (DES)INFORMAÇÃO E O SURGIMENTO DE UM “NOVO” DIREITO SOCIAL

ADRIANA MARTINS FERREIRA FESTUGATTO, José Luis Bolzan de Morais
A REDUÇÃO DOGMÁTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE (O QUE AS RECENTES DECISÕES DO TST TÊM A DIZER?)

Lucas Reckziegel Weschenfelder, Rodrigo Coimbra Santos
O CASO ELLWANGER E A APLICAÇÃO DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE DE ALEXY DECISÃO RACIONAL OU ESCOLHA A PARTIR DE CONVICÇÕES PESSOAIS?

Flávio Quinaud Pedron, Renato Cézar de Almeida Loura
O DEVER DE PROTEGER AS MINORIAS E O POSICIONAMENTO CONTRAMAJORITÁRIO DO STF: O COMPROMISSO DEMOCRÁTICO DO DIREITO BRASILEIRO

JOANA D'ARC DIAS MARTINS, Maria de Fátima Ribeiro
A RESPONSABILIDADE PESSOAL NAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

HEITOR ROMERO MARQUES
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTEXTO DE ESBULHO POSSESSÓRIO UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA

Márcia Haydée Porto Carvalho, TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO

AUTORES CONVIDADOS

A SOCIEDADE MONT PÈLERIN E O ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Alfredo Copetti Neto, Aline Lima Melo Novais