v. 13 n. 18 (2015)

EDITORIAL

• Editorial

  Alfredo Copetti Neto, Roberta Magalhães Gubert, Janaína Soares Schorr

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TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO

• O sentido do direito enquanto direito e o compromisso de uma sua jurisdição

  Priscila Zilli Serraglio, Neuro José Zambam

  15-35

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• Sociedade de hiperconsumo, dignidade e superendividamento uma abordagem hermenêutica

  Mateus de Oliveira Fornasier

  37-57

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• Notas sobre a crítica criminológica e o garantismo aplicado à decisão penal

  Adrian Barbosa e Silva, Alexandre Morais da Rosa

  59-74

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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA

• De uma “hermenêutica dos desejos” a uma “constituição ilimitada” notas inaugurais

  José Luis Bolzan de Morais, Guilherme Valle Brum

  77-99

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• A legitimidade da atuação do Tribunal Superior Eleitoral no exercício das funções consultiva e normativa

  Cintia Garabini Lages, Renata Mantovani de Lima

  101-117

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• Iniciativa popular como técnica da democracia participativa e os novos horizontes da hermenêutica constitucional

  Aurélia Carla Queiroga da Silva

  119-144

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• Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e a participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle concentrado de constitucionalidade

  Lilian Balmant Emerique, Halison Bruno de Lima Lara

  145-170

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DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

• As novas manifestações sociais e a proteção das liberdades de expressão e reunião no Brasil o legado do STF no julgamento do “caso da Marcha da Maconha”

  Ana Paula Oliveira Ávila, William Matheus Marins Vitt

  173-196

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• As soluções judiciais para a crise do sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul um exemplo privilegiado do ativismo à brasileira

  André Karam Trindade

  197-234

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• Instruções para autores

  Revista Hermeunêutica

  319-320

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AUTORES CONVIDADOS

• Às voltas com o constitucionalismo cosmopolita Crise do estado, pluralismo jurídico e Constituição

  Alfonso de Julios-Campuzano

  237-263

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• Interpretações da doutrina alemã em matéria de ponderação dos direitos fundamentais

  Alberto Vespaziani

  265-317

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