v. 12 n. 16 (2014)

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 12, n. 16, jul./dez. 2014.

Publicado: 2014-07-01

EDITORIAL

Apresentação

Alfredo Copetti Neto

9
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DOUTRINAS

A teoria do fato jurídico e o conceito de coisa julgada

Alexandre Senra

13-32
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Antecedentes históricos da economia comercial da América Latina obstáculos à competitividade global na era da informação e do conhecimento

Alfredo Copetti Neto, Pablo Rodolfo Nascimento Homercher

33-54
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Perspectivas hermenêuticas sobre a expansão do controle social penal no Brasil

André Copetti

55-78
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ADPF 54 e o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo

Cristina Sílvia Alves Lourenço, Maurício Sullivan Balhe Guedes

79-91
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Ativismo judicial ou autocontenção? A decisão vinculante no controle difuso de constitucionalidade e suas repercussões institucionais

Flávia Santiago Lima, Glauco Salomão Leite

93-113
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O texto de 1988 como constituição viva e a evolução jurisprudencial sobre fidelidade partidária

Gilmar Ferreira Mendes

115-132
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As “máximas de experiência” na decisão judicial são justificação suficiente na valoração e interpretação probatória?

Leonard Ziesemer Schmitz

133-152
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Linguagem como universal a contribuição de Frege para a virada linguística analítica na filosofia geral e jurídica

Marco Aurélio Marrafon

153-175
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Breve história (ou ‘estória’) do Direito Processual Civil brasileiro das Ordenações até a derrocada do Código de Processo Civil de 1973

Rodrigo Mazzei

177-204
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A nova divisão de poderes e a proatividade da cultura de controle

Vânia Siciliano Aieta

205-220
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