v. 11 n. 14 (2013)

EDITORIAL

• Editorial

  Revista do Instituto de Hermêutica Jurídica

  9

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DOUTRINAS

• O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação Uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Adriana Campos Silva, Polianna Pereira dos Santos

  13-34

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• Os descaminhos na afirmação da democracia e da esfera pública na América Latina

  Ana Righi Cenci

  35-58

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• A crise do Estado e a perspectiva de Luigi Ferrajoli sobre a crise da democracia constitucional

  Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais

  59-82

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• Sull’interpretazione evolutiva della Costituzione La ridefinizione egualitaria del matrimonio nella sentenza del Tribunal constitucional spagnolo sulle unioni omosessuali

  Fabrizio Mastromartino

  83-109

  • PDF (Espanhol)

• A relação entre garantismo penal e garantismo civil Fragilização virtuosa e não virtuosa do princípio da legalidade

  Hermes Zaneti Jr.

  111-144

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• Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?

  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

  145-152

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• Liberdade individual versus segurança pública à luz do simbolismo da legislação de emergência

  Thiago Xavier Nhimi Resende, Flaviane de Magalhães Barros

  153-167

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• Superando Antígona. A distinção entre direito público e direito privado Limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica

  Veyzon Campos Muniz

  169-183

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• Eficiência e efetivação do direito à moradia adequada

  Vítor de Andrade Monteiro

  185-198

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• Índice

  Revista Hermeunêutica

  199-202

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• Instruções para autores

  Revista Hermeunêutica

  203-204

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