v. 11 n. 13 (2013)

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ano 11, n. 13, jan./jun. 2013.

Publicado: 2013-01-01

EDITORIAL

Editorial

Flaviane de Magalhaes Barros

1
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DOUTRINAS

O desenvolvimento democrático sustentável Uma análise das políticas públicas sociais para a prevenção e erradicação do trabalho infantil

Acácia Gardênia Santos Lelis, Fábia Carvalho Figueiredo

13-28
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Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de Direito e democracia em Jürgen Habermas

Alexandre de Castro Coura, Bruno Gomes Borges da Fonseca

29-49
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Apontamentos sobre o interesse público e sua aplicação na fundamentação das decisões judiciais Da (in)adequação da supremacia absoluta do interesse público no constitucionalismo pós-88

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Renata Nascimento Gomes

51-73
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Sistemas e devido processo legal substancial 25 anos depois

Alexandre Morais da Rosa

75-94
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A evolução do constitucionalismo e a Constituição brasileira de 1988 Do dirigismo programático à garantia dos direitos fundamentais

Alfredo Copetti Neto, Ricardo Santi Fischer

95-112
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Tutelas de urgência Cogitações sobre o juízo de verossimilhança, a prova diabólica e a violação de garantias processuais fundamentais do réu

Camilla Mattos Paolinelli

113-142
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Direito e democracia nos 25 anos da Constituição brasileira

Clarissa Tassinari, Danilo Pereira Lima

143-163
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Constitucionalismo e emergencialismo penal Progresso global e retrocesso democrático

Daniela Villani Bonaccorsi

165-186
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A Constituição democrática e o “princípio” da supremacia do interesse público

Fernando José Armando Ribeiro, Gabriela de Sousa Moura

187-205
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Direitos humanos, Ficha Limpa e jurisdição constitucional O entendimento do Supremo Tribunal Federal 25 anos depois da Constituição Cidadã

Hermano Martins Domingues

207-235
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Hermenêutica e dignidade humana

José Edvaldo P. Sales

237-253
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Índice

Revista Hermeunêutica

255-258
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Instruções para os autores

Revista Hermeunêutica

259-260
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