As diferentes estratégias interpretativas e a influência institucional sobre o intérprete
Palavras-chave:
Estratégias decisórias, Interpretação jurídica, Teoria institucionalResumo
Grande parte da doutrina nacional contemporânea ao considerar primordialmente o fato, o valor e a norma como variáveis explicativas, reduz injustificadamente a complexidade do processo interpretativo, uma vez que desconsidera outras dimensões influentes sobre a interpretação, sobretudo institucionais. Por outro lado, tende a maximizar, ainda que de forma implícita, algumas variáveis tidas por fundamentais no equacionamento do processo interpretativo. Em virtude dessa postura maximizadora-idealizante (first order) verifica-se, em inúmeras situações, abissal distanciamento entre a teoria e a realidade, dado que relevantes aspectos são comumente negligenciados por parte dos teóricos nacionais, como, por exemplo, o tempo e a limitada capacidade do intérprete. O presente artigo traz visão antagônica: relativiza a postura interpretativa maximizadora, que se presume a melhor interpretação, e, concomitantemente, afirma a influência do desenho institucional – em que se insere o intérprete – sobre o agir interpretativo, a impactar o processo e o resultado hermenêutico. Daí se asseverar que o processo interpretativo é mais bem compreendido a partir de uma perspectiva institucional-otimizadora ou institucional-satisfatória (second order).
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