As relações entre o direito concorrencial e o direito societário

Resumo

O artigo parte da perspectiva de que a aplicação de medidas de cunho organizacional, isto é, próprias do direito societário é importante para o aprimoramento dos remédios concorrenciais no controle dos atos de concentração e para impedir condutas anticoncorrenciais. O objetivo é propor uma
abordagem fundada nas relações possíveis entre o direito societário e o direito concorrencial.

Palavras-chave: Direito societário. Direito concorrencial. Constituição econômica. Poder econômico.