A estrutura jurídica do moinho satânico: a luta de classes que Polanyi não encarou

Resumo

Resumo: Este artigo enfrenta a análise de Karl Polanyi (1886-1964) sobre o interesse e a luta de classes na passagem do modo de produção feudal para o capitalista liberal. Polanyi abandona e traça fortes críticas a naturalização do homo economicus proposta pelos liberais, de um lado, e a teoria da luta de classes do marxismo, de outro. A estrutura jurídica desenvolvida a partir da Idade Moderna teve importante relação na circulação de mercadorias, bem como na construção do mercado de trabalho, erigindo a ideia do sujeito de direito. Polanyi, ao trazer a questão da luta de classes para o centro da discussão, critica Karl Marx por um possível economicismo, pretendendo explicar a sociedade a partir do enfrentamento de seu próprio conceito e relações materiais de exploração. Conclui-se que Polanyi deixou de considerar a importância da estrutura jurídica para a formação do capitalismo, tanto liberal como intervencionista, o que já havia sido considerado como central na compreensão da reprodução do capital por Marx e pelo marxismo, superando a crítica e inserindo o direito na discussão da crise do capital.

Palavras-chave: Direito. Karl Polayi. Luta de classes. Marxismo.

Sumário: Introdução – A genealogia do liberalismo por Karl Polanyi – Uma questão social – Trabalho, mercado e regulamentação – O Estado age – A luta de classes está na tessitura normativa – Conclusão – Referências