v. 28 n. 111 (2020): RBDPro

Publicado: 2020-12-02

Artigos

O tempo processual e o Direito de Família tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015

Ana Luiza Rocha, Marcos Campos, Rogéria Dotti, Sabrina de Paula Nascimento

15-32
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais

Barbie Chaves da Silva, Sandoval Alves da Silva

33-65
O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução

Beatriz Andrade dos Santos, Ricardo Duarte Guimarães

67-92
A Lei nº 13.655/2018 e a Fazenda Pública em Juízo relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB

Ednaldo Silva Ferreira Júnior

93-108
Muito prazer, amicus curiae desvendando o enigma desse terceiro interveniente

Flávia Pereira Hill

109-124
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Gisele Santos Fernandes Góes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus

125-149
Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad

Igor Raatz

151-161
Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil

Livia Vilas Bôas Carr

181-198
A redação restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará

Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto Dout, Beathriz Garcia Candido Florêncio, Giovana Lins Barrozo

199-221
O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Vanessa Maria de Morais Souza

223-247
A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial

Rodrigo Frantz Becker

249-264
Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015

Rosemiro Pereira Leal

265-272

Notas e comentários

A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos Tribunais Superiores

José Henrique Mouta Araújo

163-180
Manifestação da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) como amicus curiae na ADI 6.298/DF (“juiz das garantias”)

Associação Bras.de Direito Process – ABDPro

275-299
Imparcialidade como esforço

Eduardo José da Fonseca Costa

301-317
Afinal, o que se deve compreender a respeito da relação entre garantismo processual e discricionariedade?

Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi, William Galle Dietrich

319-333

Editorial

Editorial

9-11

v. 28 n. 111 (2020): RBDPro

Artigos

O tempo processual e o Direito de Família tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015

A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais

O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução

A Lei nº 13.655/2018 e a Fazenda Pública em Juízo relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB

Muito prazer, amicus curiae desvendando o enigma desse terceiro interveniente

A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad

Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil

A redação restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará

O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo

A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial

Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015

Notas e comentários

A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos Tribunais Superiores

Manifestação da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) como amicus curiae na ADI 6.298/DF (“juiz das garantias”)

Imparcialidade como esforço

Afinal, o que se deve compreender a respeito da relação entre garantismo processual e discricionariedade?

Editorial

Editorial

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